Há cerca de dois anos, a publicitária e engenheira Fabiana Roseira, 41, transformou em fonte de renda o que era um hobby até perder o emprego: os bolos e doces que produzia para as festas de aniversário dos nove sobrinhos. O negócio cresceu, a carioca passou a ter necessidade de emitir nota fiscal e agora está prestes a sair da informalidade e se tornar uma microempreendedora individual (MEI).
A história de Fabiana não é uma exceção. No ano passado, o número de trabalhadores por conta própria e sem carteira assinada, juntos, superou pela primeira vez o daqueles com emprego formal, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A recuperação do emprego após a crise econômica vem puxada fortemente pelos profissionais autônomos, os chamados por conta própria. Neste ano, metade das 2 milhões de novas vagas esperadas serão criadas por empreendedores, segundo estudo do Santander.
Em março, dados mais recentes, o país tinha 32,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada, o nível mais baixo da série histórica do IBGE. Os trabalhadores por conta própria somavam 22,9 milhões e o sem carteira assinada, 10,7 milhões. Os desempregados somavam 13,7 milhões.
O MEI é, normalmente, a porta de entrada para o empreendedorismo formal. É o regime de tributação mais simples do país, pelo qual é possível manter um CNPJ e ter direito a benefícios como aposentadoria e salário-maternidade pagando até R$ 53,70 por mês. Mas só pode optar por ele quem fatura até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e tem no máximo um funcionário. A inscrição não tem custo algum e pode ser feita online no Portal do Empreendedor.
Mas para quem o MEI é indicado? Quando vale a pena se formalizar? Como é processo? Quanto custa? O G1 preparou uma série de reportagens com o Guia do MEI para esclarecer essas dúvidas ao longo desta semana:
Fonte: G1
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